Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site incluem cursos relacionados à segurança da informação e alfabetização digital, conforme descrito nas seções relevantes do site.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação da transação.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços são regidas por estes termos e podem ser alteradas a qualquer momento.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus serviços.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações fornecidas no site.